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Bruno Rodrigues Teixeira de Lima

Sócio(a)

+55 (11) 3426-8029

bteixeira@tozzinifreire.com.br

Áreas:

Tributário

“

“An extremely technical, collaborative and accessible lawyer, Bruno Rodrigues Teixeira de Lima manages our company’s tax proceedings very effectively.”

Sobre

Com mais de 15 anos de atuação no contencioso administrativo e judicial, Bruno tem acompanhado importantes discussões em matéria tributária no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dos Tribunais Superiores sediados em Brasília. Bruno também atuou na elaboração de estratégias de condução de processos nesses colegiados, relacionados a clientes de diversas atividades econômicas, realizando sustentações orais e audiências com os julgadores.

Formação Acadêmica
  • Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, em 2018.
  • Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Economia e Gestão Pública da Universidade de Brasília, em 2017.
  • Especializado em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília, em 2012.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, em 2009. 
Idiomas
  • Inglês
Reconhecimentos

Bruno é recomendado pelos guias Chambers Brazil, em Tax Litigation, e Latin Lawyer 250, em Tax. Ele também é LACCA Approved em Tax. 

Atividades adicionais
  • Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal). 
Publicações
  • Artigo “O CARF e a Base de Cálculo da CSLL” (coautor). Valor Econômico, 2019. 
  • Artigo “Créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos: A Influência Imediata da Decisão do REsp nº 1.221.170 na Jurisprudência do CARF” (coautor). Portal JOTA, 2018. 
  • Artigo “O Parcelamento de Tributos Federais como Forma de Financiamento Indireto das Empresas”. Anais do XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo, 2015. 
  • Artigo “Cancelamento do ‘REFIS da Crise’: A Repetição dos Pagamentos Mínimos Mensais Realizados por Restituição, Compensação ou Apropriação aos Débitos Parcelados”. Fórum de Direito Tributário, v. 77, 2015. 
  • Artigo “A Sistemática de Consolidação e Cálculo das Prestações do Programa de Parcelamento Instituído pela Lei nº 11.941/09 – Análise da Legalidade e Constitucionalidade do Regulamento – Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 06/2009”. Fórum de Direito Tributário, v. 64, 2013. 
  • Artigo “A Incidência de Contribuição para o SESC, SENAC e SEBRAE sobre a Folha Salarial das Sociedades Simples Uniprofissionais” (coautor). Fórum de Direito Tributário, v. 58, 2012. 
  • Artigo “O Amicus Curiae segundo o Supremo Tribunal Federal: Análise Normativa e Jurisprudencial” (coautor). Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, 2011. 

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