Contagem regressiva para o fim da concessão

Publicado em 07 de Janeiro de 2020 em Podcasts

A contagem regressiva para o fim dos contratos de concessão de telefonia fixa tradicional é uma das principais preocupações da direção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para 2020. Para definir o tema, o conselho diretor da agência terá sua primeira reunião extraordinária do ano no dia 22 de janeiro. Na pauta, detalhamento do projeto de migração do regime de concessão para autorização e liberação de uma consulta pública para discutir a metodologia de preços dos encargos da concessão que são eliminados num regime de autorização.

Leia a matéria completa clicando aqui.

Inscreva-se em nossa newsletter e fique por dentro dos assuntos relevantes do direito