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ANTT Inicia Licitação para Concessão da Ponte Rio-Niterói

... pa do programa de concessões rodoviárias do Governo Federal e deve expirar em junho de 2015. Para acessar a página oficial da ANTT contendo os documentos da licitação, clique aqui.    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em 4 de fevereiro o edital de licitação para concessão da Ponte Rio-Niterói. A licitação tem por objetivo conceder a operação, ...

Estoque de LCIs e LCAs não está imune ao Leão

... ), que atualmente são isentas do Imposto de Renda. Clique aqui para ler a matéria completa (para assinantes). Veja mais na intranet. Curta, comente e compartilhe essa notícia nas redes sociais.A sócia Ana Claudia Utumi falou ao Valor Econômico sobre as possíveis alterações nas regras de tributação das letras de crédito de imóveis (LCIs) e do agronegócio (LCAs), que atualmente são ...

Boletim Energia / 1º Bimestre 2015

... actos objetivos de tais eventos. A expectativa é que o edital do leilão A-3 já contemple tais regras. A ANEEL vem atuando de forma mais rigorosa em pleitos de prorrogação de cronograma.     Leilão A-5 Projetos totalizando cerca de 19GW foram cadastrados para participar do leilão A-5 previsto para abril/15. Além de usinas térmicas, 7 hidrelétricas podem ser licitadas: Itaocara, ...

Boletim Trabalhista e Previdência Social

... uota de 4,5%. As alterações previstas na Medida Provisória entrarão em vigor no dia 01/06/2015.     Andre Fittipaldi Sócio - São Paulo    MP 669 Foi publicada no dia 27/02/2015 a Medida Provisória 669 que, dentre outros assuntos, traz alterações significativas à Lei 12.546/11, que trata dos recolhimentos das contribuições pre ...

Mercado de Capitais

... do Brasil até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), dependendo do tipo da infração.     Alexei Bonamin Sócio - São Paulo   Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior De acordo com regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, todas as pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas ou com sede no Brasil, que s ...

Boletim Tributário

... contribuições dos empregados para aquisição das ações e o valor de mercado das ações na data da liquidação financeira das referidas contribuições para aquisição das ações.   Guerra Fiscal: ajuizadas oito novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade O Partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) oito ações diretas de inconstitucionalidade p ...

Boletim Compliance Corporativo & Investigação

... empresas punidas pela Lei da Empresa Limpa e as empresas que sofreram sanções administrativas de restrição ao direito de participar de licitações ou celebrar contratos públicos. . .  Lei da Empresa Limpa é Regulamentada No dia 19 de março de 2015, foi publicado o Decreto 8.420, do Poder Executivo Federal, que regulamenta a Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/2013). O decreto con ...

Boletim Mercado de Capitais / Negócios Imobiliários

... eira Sócio - São Paulo  rvieira@tozzinifreire.com.br  Paulo Augusto Furtado Mendonça Sócio - São Paulo  pmendonca@tozzinifreire.com.br  .  .  Deliberação CVM sobre Condo-Hotéis Em virtude da escassez histórica de fontes de financiamento para projetos hoteleiros no Brasil, o mercado construiu mecanismos criativos de captação de recu ...

Mercado de Capitais

... o de Campos Vieira Sócio - São Paulo  rvieira@tozzinifreire.com.br  Alexei Bonamin Sócio - São Paulo  abonamin@tozzinifreire.com.br  .  .  CVM Atualiza Regras para Administradores Fiduciários e Gestores de Valores Mobiliários Após um longo período de discussões com agentes do mercado iniciado em novembro de 2011, a Comissão de V ...

Telecomunicações / Tecnologia da Informação

... Ejnisman Sócia - São Paulo  mejnisman@tozzinifreire.com.br  Fernando Cinci Avelino Silva Sócio - São Paulo  fcinci@tozzinifreire.com.br  .  .Edital de Direito de Exploração de Satélites é publicado pela ANATEL A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou edital para a licitação de até quatro direitos de exploraçã ...