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02 de Outubro de 2017

Seguros e Resseguros: Novas Regras Publicadas em Setembro e Normas em Consulta Pública

Seguros e Resseguros

Nos últimos dias do mês de setembro, foram publicadas quatro novas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e uma Circular da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), dentre as quais merecem destaque (i) a Resolução CNSP nº 350, que dispõe acerca do aceite de retrocessão por seguradoras, sendo um marco importante para o mercado de seguros e resseguros; e (ii) a Circular SUSEP nº 558, que altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras, o que é bastante positivo, considerando o reduzido número de corretores recadastrados até o momento.

Além disso, há três minutas de normas em Consulta Pública, com destaque para a Consulta nº 13, que dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294/2013, que trata da utilização de meios remotos nas operações relacionadas a seguros e planos de previdência complementar aberta.

Clique aqui e e leia um breve resumo das novas Resoluções e das normas em Consulta Pública.

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