Trabalhista e Previdência Social
Conforme vem sendo amplamente noticiado desde julho deste ano, quando foi publicada a Lei nº 13.467, a Reforma Trabalhista passa a vigorar a partir de 11 de novembro. A Reforma altera mais de cem dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e é um grande marco na evolução da legislação trabalhista brasileira.
Ao longo dos últimos quatro meses, vimos debatendo com nossos clientes, colegas e diversas instituições as mudanças trazidas pela Reforma e as suas oportunidades e desafios (clique aqui e acesse um resumo dos principais pontos). Como qualquer novo marco legal, alguns pontos deverão ser objeto de interpretação por parte do Poder Judiciário e outros deverão ser objeto de regulamentação por parte do Poder Executivo.
Mas caberá às partes – às empresas, principalmente – a iniciativa de implementar e praticar a Reforma Trabalhista de forma equilibrada, de acordo com as melhores práticas de gestão de pessoas e negócios.