Propriedade Intelectual

Nossa área de Propriedade Intelectual é responsável por registrar e acompanhar diversas marcas, patentes e desenhos industriais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A equipe está preparada para defender e proteger direitos de propriedade industrial, monitorando e tomando as medidas cabíveis para a sua defesa. Temos ampla experiência em negociação, elaboração e averbação de diversos tipos de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, como os de licenciamento, de transferência de tecnologia, de cessão e de assistência técnica e de franquia, bem como na estruturação de acordos relacionados a biotecnologia, pesquisa e desenvolvimento, inclusive com aplicação da Lei de Inovação.

O time de Propriedade Intelectual de TozziniFreire conquistou importantes resultados para empresas nacionais e internacionais de entretenimento em casos envolvendo programas de televisão, reality shows, filmes e eventos de moda e esportivos. Tal fato comprova nossa expressiva atuação em questões de direitos autorais e conexos, direitos de uso de imagem e marketing de emboscada (ambush marketing).

Temos expertise em assuntos relacionados a propriedade intelectual na internet, tecnologia digital, privacidade e Marco Civil da Internet. Nossos profissionais são especialistas na elaboração de contratos de cessão, licenciamento, distribuição, desenvolvimento e suporte de software. Eles também participam frequentemente de negociações para comercialização de software no Brasil.

Nossa atuação na área de Propriedade Intelectual é reconhecida nos guias Chambers Global e Chambers Latin America em diversas edições das publicações. Estamos entre os melhores escritórios da América Latina segundo The Legal 500, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500. A World Trademark Review 1000 reconheceu TozziniFreire entre os escritórios líderes no Brasil na área de Propriedade Intelectual. Também temos nossos sócios entre os principais profissionais reconhecidos pelo LACCA.

Sócios

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