Fashion Law

Prestamos consultoria em todos os aspectos legais relacionados às indústrias da moda e do design, em especial direitos autorais e de propriedade industrial, trade dress, direito do consumidor, privacidade e regulação da internet. Nossa equipe atua em todas as etapas de negociação e elaboração da documentação necessária para a garantia de titularidade e registro de criações intelectuais, tais como contratos de desenvolvimento, confidencialidade, produção, licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, direitos autorais e conexos, uso de imagem, contratos de investimento, patrocínio e franquia.

Nossa prática também inclui atos perante autoridades competentes pelo registro de direitos autorais e perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para registro de marcas, patentes, desenhos industriais e averbação de contratos que importem remessa de royalties para o exterior, assim como atuação em disputas judiciais no setor.

Somos pioneiros na criação de um grupo setorial especializado em Fashion Law no Brasil. A atuação full-service de TozziniFreire, com equipes multidisciplinares, nos permite viabilizar e operacionalizar, com segurança, sua participação no mercado da moda, incluindo indústria têxtil, calçadista e assessórios, moveleira, tecnologia, design, eventos de entretenimento, comércio de atacado, varejista, luxo, e-commerce, entre outras.
 

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