Advogados

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Vinicius Jucá Alves

Vinicius Jucá Alves

Áreas de atuação

Tributário, Contencioso

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086 5440

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Experiência Profissional

Com ampla experiência em consultivo e contencioso tributário, Vinicius é especialista em impostos de valor agregado, como ICMS, IPI, PIS/COFINS e ISS, tendo assessorado clientes em diversos setores, tais como bebidas, cosméticos, automotivo, infraestrutura, energia e defesa. De 2009 a 2010 trabalhou no escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP, nos Estados Unidos.

Reconhecimento:

Vinicius Jucá é LACCA Approved: Latin America’s leading private practitioner em Tributário. Ele também é reconhecido por The Legal 500 e Latin Lawyer 250 entre os melhores advogados na área tributária.

Idiomas:

  • Inglês

Formação acadêmica:

  • LL.M. em Direito Tributário com honors pela Georgetown University, em 2009.
  • Especializado em Direito Econômico e Empresarial pela FGV (Fundação Getulio Vargas), em 2004.
  • Graduado pela Escola de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2002.

Atividades adicionais:

  • Conselheiro do presidente da UIA (Union Internationale des Avocats), 2017-2018.
  • Ex-presidente da divisão Brasil na International Section da NYSBA (New York State Bar Association).
  • Professor convidado da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.
  • Admitido na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York.
  • Ex-presidente do Georgetown Alumni Club do Brasil.

Publicações:

  • Artigo "A Impossibilidade de Incidência do ISS sobre Atividades Realizadas pelo Concessionário/Arrendatário de Serviços Públicos que está Impossibilitado de Cobrar Preço pelo Contrato de Concessão/Arrendamento" (coautor), do livro Aspectos do Direito Ferroviário - Uma Visão Através do Contencioso. São Paulo: Editora Verbatim, 2018.
  • Artigo “A Tributação do Software de Prateleira e a Jurisprudência” (coautor), do livro Tributação de Bens Digitais: A Disputa Tributária entre Estados e Municípios - Notas sobre o Convênio ICMS 106/2017 e Outras Normas Relevantes. São Paulo: InHouse, 2018.
  • Artigo “O artigo 151 do CTN: Seguro Garantia e Carta de Fiança como Formas de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário”, do livro Garantias Judiciais no Processo Tributário - Cenários, Perspectivas e Desafios. São Paulo: Blucher, 2018.
  • Artigo "Caso Rio Grande Energia: Amortização do Ágio em Prazo Inferior à Concessão do Poder Público" (coautor), do livro Planejamento Tributário: Análise de Casos - Volume 2. São Paulo: MP Editora, 2013.
  • Artigo "A Ação Direta de Inconstitucionalidade (’ADI’) nº 1.945 e a Tributação pelo ICMS do Download de Programas de Computador" (coautor), do livro Tributação em Telecomunicações. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013.
  • Artigo "Incidência do ISS sobre o Licenciamento de Software de Prateleira" (coautor), da publicação Revista de Direito de Informática e Telecomunicações DIT. Minas Gerais: Fórum, julho/dezembro 2011.
  • Artigo "O Antigo Problema dos Créditos de ICMS Acumulados por Exportadores e a Recente Decisão do STJ" da publicação Revista Dialética de Direito Tributário - nº 194. São Paulo: Dialética, 2011.
  • Artigo "Responsabilidade Tributária e Multas Punitivas" (coautor), da publicação Revista Dialética de Direito Tributário - nº 185. São Paulo: Editora Dialética, 2011. 
  • Artigo "Ação de Repetição do Indébito Tributário - Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação - O Prazo Prescricional e a Lei Complementar nº 118/03" (coautor), da publicação Interesse Público - Revista Bimestral de Direito Público. Porto Alegre: Notadez Informação, 2006.

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