Advogados

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Octavio Fragata

Octavio Fragata

Áreas de atuação

Arbitragem, Contencioso

Informações de contato

Unidade: Rio de Janeiro
Telefone: (55 21) 3535-2109

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Experiência Profissional

Octavio é um especialista reconhecido em arbitragens nacionais e internacionais, tendo atuado perante a Câmara de Comércio Internacional – CCI (Paris), American Arbitration Association (AAA), Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e Fundação Getulio Vargas.Sua prática também abrange a assessoria a empresas em disputas comerciais e societárias de diversos setores, tais como petróleo e gás, energia, mineração, sucroalcooleiro, construção e tecnologia da informação, entre outros.Octavio é frequentemente convidado a ministrar palestras e é autor de diversos artigos sobre arbitragem internacional e temas de direito comercial e de investimento. Trabalhou como associado estrangeiro no escritório Dechert LLP, em Paris, entre 2009 e 2010.

Reconhecimento:

É recomendado pelos guias jurídicos Chambers Global, Chambers Latin América, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500. Octavio também é reconhecido pelo LACCA Approved: Melhores Advogados para se trabalhar em Arbitragem na América Latina.

Idiomas:

  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 2015. 
  • Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2007.
  • Especialização em Direito Internacional Privado pela The Hague Academy of International Law, Haia, Holanda, em 2006.
  • Curso de Extensão em Arbitragem, Negociação e Mediação pela Fundação Getulio Vargas - RJ, em 2003.
  • Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes, em 2003.

Atividades adicionais:

  • Professor no programa de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV).
  • Professor no programa de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA).
  • Professor Convidado no programa de pós-graduação em Arbitragem Interna e Internacional do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ).
  • Coordenador e representante brasileiro da Young Arbitrators Forum (YAF-ICC).
  • Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem – RJ.
  • Secretário-Geral do Comitê de Arbitragem da Câmara Britânica de Comércio e Indústria (BRITCHAM).
  • Membro do London Court of International Arbitration - Young International Arbitrators Group (LCIA/YIAG).
  • Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
  • Membro Fundador do Instituto de Estudos Arbitrais (IDEA).
  • Membro do Comitê de Arbitragem da OAB-RJ.

Publicações:

  • Capítulo “O Princípio da Facticidade: esboço para uma teoria das provas em arbitragem” do livro Arbitration (prelo).
  • Coautor do capítulo “O Cálculo de Prejuízo: Uma abordagem sobre os diferentes métodos e a Utilização de Experts em Arbitragem”, do livro Arbitragem: Temas Contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
  • Capítulo “Os Litígios Sociais e a Arbitragem” do livro Arbitragem nacional e internacional: os novos desafios e a visão dos jovens arbitralistas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
  • Artigo “Concorrência de Julgadores na Arbitragem Internacional: O Brasil e a ’Litispendência Arbitral’”, na Revista Brasileira de Arbitragem, Ano IV, nº 15, jul/set de 2007.
  • Artigo “Reflexões acerca dos Efeitos Infringentes dos Embargos Arbitrais”, na Revista Brasileira de Arbitragem, Ano II, Nº 9, jan/mar de 2006.
  • Diversos artigos em jornais e revistas relevantes.

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