Advogados

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Octavio Fragata

Octavio Fragata

Áreas de atuação

Arbitragem, Contencioso

Informações de contato

Unidade: Rio de Janeiro
Telefone: (55 21) 3535-2109

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Experiência Profissional

Octavio é um especialista reconhecido em arbitragens nacionais e internacionais, tendo atuado perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI) - Paris, a American Arbitration Association (AAA), o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e a Fundação Getulio Vargas. Sua prática também abrange a assessoria a empresas em disputas comerciais e societárias de diversos setores, tais como petróleo e gás, energia, mineração, sucroalcooleiro, construção e tecnologia da informação, entre outros. Octavio é frequentemente convidado a ministrar palestras e é autor de diversos artigos sobre arbitragem internacional e temas de direito comercial e de investimento. Trabalhou como associado estrangeiro no escritório Dechert LLP, em Paris, entre 2009 e 2010.

Reconhecimento:

É recomendado pelos guias jurídicos Chambers Global, Chambers Latin America, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500. Octavio também é LACCA Approved: Latin America’s leading private practitioner em Arbitragem.

Idiomas:

  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2015. 
  • Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2007.
  • Especializado em Direito Internacional Privado pela The Hague Academy of International Law, Haia, Holanda, em 2006.
  • Curso de Extensão em Arbitragem, Negociação e Mediação pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio), em 2003.
  • Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes, em 2003.

Atividades adicionais:

  • Professor no programa de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV).
  • Professor no programa de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA).
  • Professor Convidado no programa de pós-graduação em Arbitragem Interna e Internacional do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ).
  • Coordenador e representante brasileiro da Young Arbitrators Forum (YAF-ICC).
  • Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem - RJ.
  • Secretário-Geral do Comitê de Arbitragem da Câmara Britânica de Comércio e Indústria (BRITCHAM).
  • Membro do London Court of International Arbitration - Young International Arbitrators Group (LCIA/YIAG).
  • Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
  • Membro Fundador do Instituto de Estudos Arbitrais (IDEA).
  • Membro do Comitê de Arbitragem da OAB-RJ.

Publicações:

  • Capítulo "O Princípio da Facticidade: Esboço para uma Teoria das Provas em Arbitragem", do livro Arbitragem e Mediação - Temas Controvertidos. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Capítulo "O Cálculo de Prejuízo: Uma Abordagem sobre os Diferentes Métodos e a Utilização de Experts em Arbitragem" (coautor), do livro Arbitragem: Temas Contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
  • Capítulo "Os Litígios Sociais e a Arbitragem", do livro Arbitragem Nacional e Internacional: Os Novos Desafios e a Visão dos Jovens Arbitralistas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
  • Artigo "Concorrência de Julgadores na Arbitragem Internacional: O Brasil e a ’Litispendência Arbitral’”, na Revista Brasileira de Arbitragem, Ano IV, nº 15, jul/set de 2007.
  • Artigo "Reflexões acerca dos Efeitos Infringentes dos Embargos Arbitrais", na Revista Brasileira de Arbitragem, Ano II, nº 9, jan/mar de 2006.
  • Diversos artigos em jornais e revistas relevantes.

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