Advogados

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Marcio de Carvalho Silveira Bueno

Marcio de Carvalho Silveira Bueno

Áreas de atuação

Direito da Concorrência, Compliance e Investigação

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 50865298

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Experiência Profissional

Marcio possui 15 anos de experiência na representação de empresas nacionais e estrangeiras perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Atua em processos de aprovação de fusões e aquisições junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como em investigações antitruste conduzidas pelo órgão. Além disso, assessora clientes na avaliação de riscos relacionados a práticas comerciais e no desenvolvimento e implementação de  programas de compliance. Marcio é frequentemente convidado para palestrar em seminários e conferências. Participou do programa de intercâmbio do CADE em 1998.

Reconhecimento:

Recomendado por Chambers Latin America, Who’s Who Legal, Legal 500, Euromoney Expert Guides, Latin Lawyer 250, entre outros relevantes guias jurídicos internacionais.

Idiomas:

  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) em 1999.

Atividades adicionais:

  • Diretor do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (2012-2015)
  • Vice-Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (2010-2012)
  • É atualmente consultor não-governamental (NGA) da International Competition Network (ICN).

Publicações:

  • Coautor do artigo Cartel Fines in Brazil Could Climb Even Higher as Cade Seeks to Offsett Gains from Infringement, publicado na segunda edição da Cartel & Criminal Practice Committee Newsletter, 2016.
  • Coautor de "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência", Método, 2012.
  • Autor do capítulo "Limites para o CADE rever suas decisões em Atos de Concentração" em "Concentração de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro", Singular, 2011.
  • "Insuficiência dos Parâmetros de Subsunção de Contratos ao Artigo 54 da Lei 8.884/94" em "Desafios Atuais do Direito da Concorrência", Singular, 2009.
  • Capítulo Brazil da publicação Enforcement of Competition Law, International Comparative Legal Guides, 2009.
  • Capítulo Brazil da publicação Competition Litigation, International Comparative Legal Guides, 2013.
  • "Prescrição em Atos de Concentração" em "Revista de Direito Administrativo 243/2006", FGV Direito Rio, 2006.
  • Diversos outros artigos publicados em revistas e periódicos relevantes no Brasil e no exterior.

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