Advogados

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Luiz Fernando Visconti

Luiz Fernando Visconti

Áreas de atuação

Mineração, Infraestrutura, Relações Governamentais

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5122

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Experiência Profissional

Luiz Fernando é sócio responsável pela área de mineração e corresponsável pela área de relações governamentais. Com experiência significativa no setor mineral, especialmente em questões regulatórias ligadas à mineração e contratos, tem participado de diversos projetos, incluindo projetos greenfield de alta complexidade. Tem também profundo conhecimento nas áreas de contencioso administrativo (regulatório - DNPM), contencioso judicial e arbitragem, tendo atuado em disputas judiciais de grande repercussão envolvendo companhias nacionais e internacionais. Atua na área de relações governamentais, tendo assessorado clientes em projetos de políticas públicas, atuando junto aos tomadores de decisão e viabilizando o diálogo do cliente com o setor público.

Reconhecimento:

É referenciado nos guias Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500, Latin Lawyer 250 e Who’s Who Legal.

Idiomas:

  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Mestrando em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Cursou Relações Governamentais no Brasil no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em 2016.
  • Cursou Panorama Econômico e Político no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em 2013.
  • Cursou Mining Agreements no Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, organizado pela University of Dundee, Escócia, em 2012.
  • Cursou Continuing Legal Education no Georgetown University Law Center, EUA, em 2009.
  • Cursou a Academy of American and International Law organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 2003.
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1998.
  • Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1993.

Atividades adicionais:

  • Membro do Instituto de Relações Governamentais.
  • Membro do Rocky Mountain Mineral Law Foundation.
  • Membro do Mining Committee, Law Firm Management Committee e Litigation Committee da International Bar Association (IBA).
  • Membro do Comitê Jurídico da Associação Brasileiras das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Membro do Conselho de Fomento ao Investimento Mineral (CFIM).
  • Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
  • Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos, Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Mineração da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC).
  • Membro do Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (Italcam).
  • Membro do CODEC - Comitê de Desenvolvimento Econômico da Italcam.
  • Membro do Comitê Judiciário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).
  • Presidente do Comitê de Ética da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR).
  • Diretor Regional da ABRIG (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais) no Estado de São Paulo.

Publicações:

  • Coautor do artigo “Managing Corruption Risk in the resource Sector” publicado pelo Rocky Mountain Mineral Law Foundation em Proceedings of the 60th Annual Rocky Mountain Mineral Law Institute (2014).
  • Capítulo "Brazil" da publicação The Mining Law Review, Londres: Law Business Research, 2013 e 2014. 
  • Coautor do capítulo "Brazil" da publicação The International Comparative Legal Guide to: Mining Law 2014, 2015, 2016 e 2017. Londres: Global Legal Group.
  • Artigo “A Teoria Geral dos Contratos no Novo Código Civil – Uma Nova Visão do Direito Civil Contratual” publicado no Jornal da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil. São Paulo: Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, 2002.

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