Advogados

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Jose Augusto Dias de Castro

Jose Augusto Dias de  Castro

Áreas de atuação

Contratos e Projetos Governamentais - Direito Administrativo, Infraestrutura

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 50865525

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Experiência Profissional

Sócio na área de Direito Administrativo de TozziniFreire, Jose Augusto atua em questões de Direito Administrativo Sancionatório ligadas a compliance e já coordenou investigações independentes para companhias abertas envolvendo diversas jurisdições. Atua também na avaliação de riscos relacionados à legislação anticorrupção em transações corporativas. Possui ampla experiência em aspectos governamentais, regulatórios e de compliance relacionados à implementação de projetos de infraestrutura, especialmente portos e terminais, e do setor de petróleo e gás no Brasil.

Idiomas:

  • Espanhol
  • Inglês

Formação acadêmica:

  • LL.M. em Direito Público pela London School of Economics and Political Science - LSE (Londres/UK), em 2011.
  • Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em 2010.
  • Especializado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), em 2007.
  • Especializado em Diplomacia Empresarial e Corporativa pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), em 2006.
  • Graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em 2003.

Atividades adicionais:

  • Membro da IBA (International Bar Association).
  • Vencedor do concurso internacional de artigos promovido pela IBA, com o artigo "Brazilian Legal Framework on Liability Caps for Incidents Involving Floating Production, Storage and Offloading Units – FPSOs". Apresentou o artigo na Conferência Anual da entidade em Tóquio, no Japão, em outubro de 2014.

Publicações:

  • Artigo "Compliance e Mecanismos Anticorrupção nos Contratos de Afretamento de Embarcações" (coautor), na Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, vol. 6, n. 34, set-out 2016. São Paulo: Síntese, 2016.
  • Artigo "Diferenças no Tratamento Regulatório entre Terminais Públicos e Privados no Novo Marco do Setor Portuário", na Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, ano IV, n. 24, jan-fev 2015. São Paulo: Síntese, 2015.
  • Artigo "Limitação Contratual e Extracontratual de Indenizações em Abalroamentos Envolvendo FPSOs no Direito Brasileiro", na Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, n. 21, p. 45–59, jul-ago 2014. São Paulo: Síntese, 2014.
  • Artigo "Cessão do Contrato nos Modelos de Concessão e Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural: Aspectos Contratuais, Legais e Constitucionais", na Revista do Direito da Energia, n. 12/2013. São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2013.
  • Artigo "A Utilização das Parcerias Público-Privadas em Projetos de Gasodutos de Transporte" (coautor), do livro Gás Natural no Cenário Brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2015.
  • Artigo "Aspectos Tributários das Entidades Sem Fins Lucrativos e das OSCIPs", do livro Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2. ed. São Paulo: MP Editora, 2008.
  • Artigo "Os Juros no Parcelamento Tributário" (coautor), do livro Parcelamento Tributário. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2008.
  • Artigo "PIS e COFINS na Importação - Aspectos Controvertidos de suas Regras-Matrizes" (coautor), do livro Fundamentos do PIS e da Cofins e o Regime Jurídico da Não-Cumulatividade. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2007.
  • Artigo "A Reforma do Poder Judiciário e a Súmula Impeditiva de Recursos" (coautor), do livro A Reforma do Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
  • Artigo "O Agravo de Instrumento de Acordo com a Lei 11.187/05 e o Processo Judicial Tributário" (coautor), do livro Processo Judicial Tributário. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2006.
  • Artigo "O Princípio do Equilíbrio Econômico-Financeiro na Lei 11.079/04 e nos Contratos de Parceria Público-Privada" (coautor), do livro Estudo sobre as Parcerias Público-Privadas. 1. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2006.Livro Estudos sobre as Parcerias Público-Privadas (organizador). São Paulo: IOB Thomson, 2005.

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