Guilherme Ribas

Áreas de atuação: Direito da Concorrência, Gerenciamento de Crise, Indústria Farmacêutica, Vendas para o Governo
Idiomas: Inglês
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5198
E-mail: gribas@tozzinifreire.com.br

Guilherme possui mais de 23 anos de experiência na área de Direito Concorrencial, com atuação em órgãos públicos e na iniciativa privada, atendendo a diversas indústrias, entre as quais farmacêutica, telecomunicações, internet, tecnologia, meios de pagamento, bebidas, têxtil, plásticos e alimentos. Concentra sua atuação na defesa de clientes em investigações de cartel e condutas unilaterais, bem como na assessoria em atos de concentração econômica e programas de compliance. Foi coordenador-geral na extinta SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça, onde coordenou as primeiras buscas e apreensões em matéria concorrencial e redigiu o regulamento sobre guias de compliance antitruste - Portaria SDE nº 14/2004.

// Formação Acadêmica

Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 1999.

// Reconhecimentos

É referenciado nos mais relevantes guias jurídicos: Chambers Latin America, The Legal 500, GCR 100, Expert Guides, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500. Ribas também é LACCA Approved.

// Atividades Adicionais

Diretor de Concorrência do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), onde foi diretor de Compliance & Investigações, de Publicações e de Regulação, e presidente do Conselho Deliberativo. Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) desde 2008. Fundador do GEDECON (Grupo de Estudos de Direito Econômico). Membro do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico).

// Publicações

Capítulo "Condutas Unilaterais no Mercado Farmacêutico: A Experiência do CADE" (coautor), da publicação Concorrência: Um Olhar Contemporâneo sobre Condutas Unilaterais. São Paulo: IBRAC/Ed. Singular, 2021. Artigo "O Cade e as "Big Techs"", no jornal Valor Econômico, 04/01/2021. Artigo "The Brazil Antitrust Agency"s New Study on Digital Markets" (coautor), no site da IBA (International Bar Association), out. 2020. Livro Acordos e Políticas de Leniência: Contribuição para o Diálogo e a Harmonização (coautor). São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2020. Artigo "Abuse of Dominance in the Digital Sector: Recent Developments in Brazil", na publicação Competition Law International, IBA, vol. 15, n. 2, dez. 2019. Capítulo "Investigação de Cartel no Mercado de Carga Aérea (2013)", do livro Jurisprudência do CADE Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Capítulo "A Atuação do CADE nos Setores de Telecomunicações e Internet na Vigência da Lei nº 12.529/11" (coautor), do livro A Concorrência em Análise. São Paulo: Scortecci, 2018. Artigo "Controle de Condutas pelo CADE no Setor de Telecomunicações e Internet: Os Primeiros Anos de Aplicação da Lei nº 12.529/11 e os Novos Desafios" (coautor), da publicação Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED, ano 02, n. 02, janeiro/julho 2018. Artigo "Does CADE Have Tools to Investigate Transactions Not Filed for its Approval?" (coautor), da publicação Merger Control in Brazil - Frequently Asked Questions (coordenador). São Paulo: IBRAC, 2018. Artigo "Atuação do CADE nos Mercados de Telecomunicações e Internet" (coautor), da publicação 5 Anos Lei de Defesa da Concorrência: Gênese, Jurisprudência e Desafios para o Futuro (coordenador). São Paulo: IBRAC, 2017. Artigo "The Compliance Guidelines and the Rise of the Antitrust Soft Law in Brazil" (coautor), da publicação Brazilian Competition Law - 5 Years (coordenador). São Paulo: IBRAC, 2017. Livro Processo Administrativo de Investigação de Cartel. São Paulo: Editora Singular, 2016. Publicação Overview of Competition Law in Latin America (coordenador). São Paulo: IBRAC, 2016. Livro Advocacia da Concorrência (coautor). São Paulo: Editora Singular, 2016. Capítulo "Poder de Polícia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)", do livro Poder de Polícia na Atualidade. Belo Horizonte: CEDAU/Editora Fórum, 2014. Capítulo "O Controle Parlamentar da Administração e sua Eficácia", do livro Direito Público em Evolução: Estudos em Homenagem à Professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. Artigo "Key Developments in the Brazilian Anti-Cartel Policy" (coautor), da publicação Competition & Antitrust Review. Inglaterra, 2013. Capítulo "Comentários aos Artigos 9º a 13", do livro Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência - Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011. São Paulo: Elsevier/Método, 2012. Livro Direito Antitruste e Propriedade Intelectual - Uma Abordagem sob a Ótica das Vendas Casadas. São Paulo: Editora Singular, 2011. Capítulo "Contratualização Administrativa no Direito Concorrencial", do livro Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. São Paulo: Editora Atlas, 2010. Capítulo "O Princípio da Presunção de Inocência no Processo Administrativo Sancionador", do livro Atuais Rumos do Processo Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. Capítulo "Cooperação para o Combate e Repressão a Cartéis Internacionais: Desenvolvimentos e Perspectivas" (coautor), do livro Estudos de Direito Internacional - Anais do 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2009. Capítulo "Programas de Compliance Antitruste", do livro Desafios Atuais do Direito da Concorrência. São Paulo: Editora Singular, 2008. Autor de artigos e capítulos em relevantes publicações, como Gazeta Mercantil e Valor Econômico.

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