Advogados

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Guilherme Ribas

Guilherme Ribas

Áreas de atuação

Direito da Concorrência

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 50865198

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Experiência Profissional

Guilherme possui 19 anos de experiência na área de Direito Concorrencial, com atuação em órgãos públicos e na iniciativa privada, atendendo a diversas indústrias, entre as quais farmacêutica, telecomunicações, tecnologia, meios de pagamento, bebidas, têxtil, plásticos e alimentos. Concentra sua atuação na defesa de clientes em investigações de cartel e condutas unilaterais, bem como na assessoria em atos de concentração econômica e programas de compliance. Foi coordenador-geral na extinta SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça, onde coordenou as primeiras buscas e apreensões em matéria concorrencial e redigiu o regulamento sobre guias de compliance antitruste - Portaria SDE nº 14/2004.

Reconhecimento:

É referenciado nos mais relevantes guias jurídicos: Chambers Latin America, The Legal 500, GCR 100, Expert Guides, Latin Lawyer 250 e Who’s Who Legal. Ribas também é LACCA Approved: Latin America’s leading private practitioner em Direito da Concorrência.

Idiomas:

  • Espanhol
  • Francês
  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Doutor em Direito Administrativo pela USP (Universidade de São Paulo), em 2015.
  • Mestre em Direito Comercial pela USP (Universidade de São Paulo), em 2011.
  • Extensão em Direito Concorrencial pela FGV (Fundação Getulio Vargas), em 2004.
  • Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 1999.

Atividades adicionais:

  • Diretor de publicações do IBRAC (Instituto de Estudos da Concorrência) (2016-2019), onde foi diretor de Regulação, conselheiro e presidente do Conselho Deliberativo.
  • Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) desde 2008.
  • Fundador do GEDECON (Grupo de Estudos de Direito Econômico).
  • Membro do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico).

Publicações:

  • Artigo "Controle de Condutas pelo CADE no Setor de Telecomunicações e Internet: Os Primeiros Anos de Aplicação da Lei nº 12.529/11 e os Novos Desafios” (coautor), da publicação Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED, ano 02, n. 02, janeiro/julho 2018.
  • Artigo “Does CADE Have Tools to Investigate Transactions Not Filed for its Approval?” (coautor), da publicação Merger Control in Brazil - Frequently Asked Questions (coordenador). São Paulo: IBRAC, 2018.
  • Artigo "Atuação do CADE nos Mercados de Telecomunicações e Internet" (coautor), da publicação 5 Anos Lei de Defesa da Concorrência: Gênese, Jurisprudência e Desafios para o Futuro (coordenador). São Paulo: IBRAC, 2017.
  • Artigo “The Compliance Guidelines and the Rise of the Antitrust Soft Law in Brazil” (coautor), da publicação Brazilian Competition Law - 5 Years (coordenador). São Paulo: IBRAC, 2017.
  • Livro Processo Administrativo de Investigação de Cartel. São Paulo: Editora Singular, 2016.
  • Publicação Overview of Competition Law in Latin America (coordenador). São Paulo: IBRAC, 2016.
  • Livro Advocacia da Concorrência (coautor). São Paulo: Editora Singular, 2016.
  • Capítulo "Poder de Polícia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)", do livro Poder de Polícia na Atualidade. Belo Horizonte: CEDAU/Editora Fórum, 2014.
  • Capítulo "O Controle Parlamentar da Administração e sua Eficácia", do livro Direito Público em Evolução: Estudos em Homenagem à Professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013.
  • Artigo "Key Developments in the Brazilian Anti-Cartel Policy" (coautor), da publicação Competition & Antitrust Review. Inglaterra, 2013.
  • Capítulo "Comentários aos Artigos 9º a 13", do livro Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência - Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011. São Paulo: Elsevier/Método, 2012.
  • Livro Direito Antitruste e Propriedade Intelectual - Uma Abordagem sob a Ótica das Vendas Casadas. São Paulo: Editora Singular, 2011.
  • Capítulo "Contratualização Administrativa no Direito Concorrencial", do livro Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
  • Capítulo "O Princípio da Presunção de Inocência no Processo Administrativo Sancionador", do livro Atuais Rumos do Processo Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
  • Capítulo "Cooperação para o Combate e Repressão a Cartéis Internacionais: Desenvolvimentos e Perspectivas" (coautor), do livro Estudos de Direito Internacional - Anais do 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2009.
  • Capítulo "Programas de Compliance Antitruste", do livro Desafios Atuais do Direito da Concorrência. São Paulo: Editora Singular, 2008.
  • Autor de artigos e capítulos em relevantes publicações, como Gazeta Mercantil e Valor Econômico.

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