Advogados

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Elysangela de Oliveira Rabelo

Elysangela de Oliveira Rabelo

Áreas de atuação

Ciências da Vida e Saúde, Societário e Investimento Estrangeiro, Fusões e Aquisições

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5323

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Experiência Profissional

Responsável pela área de Ciências da Vida e Saúde, Elysangela tem larga experiência em fusões e aquisições, e assuntos contratuais e regulatórios envolvendo o setor. Na área societária, ela advoga para empresas nacionais e estrangeiras na constituição de empresas, fusões e aquisições, joint ventures e reorganizações societárias. Também tem vasta experiência na elaboração e negociação de contratos comerciais, como de distribuição, representação comercial, fornecimento, prestação de serviços, entre outros. Na área de Ciências da Vida e Saúde, Elysangela tem advogado em questões envolvendo empresas da área farmacêutica, de produtos para saúde, cosméticos, alimentos, produtos veterinários e biotecnologia, em uma grande variedade de assuntos, desde operações de Fusões e Aquisições e reestruturação de projetos, obtendo autorizações de funcionamento e registro de produtos nas autoridades sanitárias (ANVISA e MAPA), até questões relativas a propaganda, transferência de registros, compliance em matéria regulatória, recall de produtos, relações de distribuição, importação e exportação, incorporação de tecnologias no SUS, entre outras. Ela tem atuado em questões envolvendo a abertura do mercado brasileiro de saúde ao investimento estrangeiro, aconselhando clientes em fusões e aquisições, questões regulatórias e estruturação de transações envolvendo hospitais privados com e sem fins lucrativos. Elysangela também atua em matérias envolvendo pesquisas clínicas, especialmente na elaboração e revisão de protocolos de pesquisa, acordos de investigação e de confidencialidade e formulários de consentimento livre e esclarecido, tendo assistido vários clientes na implementação de projetos multicêntricos envolvendo pesquisa clínica no Brasil ou uso de dados de pacientes brasileiros.

Reconhecimento:

É recomendada no Chambers Latin America, Latin Lawyer 250 e Who’s Who Legal, relevantes guias jurídicos internacionais.

Idiomas:

  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Especializada em Biotecnologia nas áreas de Alimentos, Meio ambiente e Medicamentos pelas Faculdades Oswaldo Cruz, em 2010.
  • Cursou extensão universitária em Direito Societário pela Harvard University, EUA, em 2006.
  • Especializada em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em 2003.
  • Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT), em 1998.

Atividades adicionais:

  • Certified Compliance and Ethics Professional-International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE).
  • Membro da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP).
  • Young Lawyers Initiative Officer da International Bar Association - Latin American Regional Forum (IBA - LARF).

Publicações:

  • Capítulo "O Impacto das Leis Anticorrupção Estrangeiras após a Abertura do Setor ao Investimento Estrangeiro" (coautora), do livro Compliance na Saúde - Presente e Futuro de um Mercado em Busca da Autorregulação. Salvador: Editora Sanar, 2016.
  • Capítulo "Agricultural Law in Brazil: Overview" (coautora), do livro Global Agricultural Law. Sweet & Maxwell/Thomson Reuters, 2015.

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