Advogados

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Daniel Oliveira Andreoli

Daniel Oliveira Andreoli

Áreas de atuação

Direito da Concorrência

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5381

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Experiência Profissional

Com expressiva atuação em complexos casos antitruste, Daniel representa as mais variadas empresas nacionais e internacionais em atos de concentração e em investigações instauradas pelas autoridades do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Tem sólida experiência em questões inovadoras em antitruste, tais como negociações e elaboração de acordos de leniência, bem como termos de cessação de conduta e termos de compromisso de desempenho. Daniel também atua junto às empresas no diagnóstico de riscos concorrenciais, formatando e implementando programas de compliance antitruste. É também palestrante em diversos eventos sobre a área.

Reconhecimento:

Recomendado nos guias internacionais Chambers Latin America, Latin Lawyer 250, Legal 500, GCR 100, Euromoney Expert Guides, Who’s Who Legal e Best Lawyers. Daniel também é reconhecido pelo LACCA Approved: Melhores Advogados para se trabalhar em Direito Concorrencial na América Latina.

Idiomas:

  • Inglês
  • Espanhol

Formação acadêmica:

  • Cursou a Academy of American and International Law, organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 2012.
  • Especializado em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo em 2007.
  • Mestre em Direito Societário e Comercial pela King’s College London da University of London, Inglaterra, em 2000.
  • Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1997.

Atividades adicionais:

  • Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (CECORE/OAB-SP).
  • Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
  • Membro do Conselho Executivo do Institute for International and Comparative Law do The Center for American and International Law.
  • Coordenador do grupo CADE da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP).
  • Membro da International Bar Association (IBA).
  • Membro da American Bar Association (ABA).
  • É atualmente consultor não-governamental (NGA) da International Competition Network (ICN).

Publicações:

  • Coautor do artigo Cartel Fines in Brazil Could Climb Even Higher as Cade Seeks to Offsett Gains from Infringement, publicado na segunda edição da Cartel & Criminal Practice Committee Newsletter, 2016.
  • Coautor do artigo Resale Price Maintenance in Brazil: Cade’s Understanding After the SKF Case, publicado pela American Bar Section of Antitrust Law na Monopoly Matters, newsletter da Unilateral Conduct Committee, 2016.
  • Coautor do capítulo "Brazil" do livro Corporate Internal Investigations. Oxford University Press, 2013.
  • Coautor do capítulo "Brazil" da publicação Getting the Deal Through – Merger Control. Edições 2011, 2012, 2013, 2016 e 2017.  Londres: Global Competition Review.
  • Coautor dos comentários aos artigos 21 a 30 – “Do Patrimônio, Das Receitas e da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira” e 37 – “Das Penas” da obra Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência. São Paulo: Editora Método, 2011.
  • Diversos artigos sobre antitruste em revistas e periódicos relevantes.

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