Advogados

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Ana Cândida de Mello Carvalho

Ana Cândida de Mello Carvalho

Áreas de atuação

Contratos e Projetos Governamentais - Direito Administrativo, Infraestrutura, Transporte e Logística, Defesa e Aeroespacial, Saneamento, Investimento Social Corporativo , Ciências da Vida e Saúde

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5510

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Experiência Profissional

Ana Cândida está em TozziniFreire desde 2009. Sua experiência envolve uma variedade de temas de direito administrativo, como licitações e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista, improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, investimento social corporativo, setores regulados, processos administrativos perante órgãos públicos e entidades de controle, especialmente Tribunais de Contas e Controladorias. Ela também participou de projetos relevantes de infraestrutura relacionados aos setores de aeroportos, portos, ferrovias e saneamento básico.

Reconhecimento:

É referenciada internacionalmente em relevantes guias jurídicos como Chambers & Partners - Latin America, na categoria Direito Público, como "Associate to watch", Latin Lawyer 250 e The Legal 500.

Idiomas:

  • Francês
  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2011.
  • Especializou-se em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2004.
  • Graduou-se pela Faculdade de Direito de Franca, em 2002.

Atividades adicionais:

  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Publicações:

  • Coautora do capítulo “As Relações Público-Privadas no Brasil: Projetos e Contratos Governamentais”, do livro 40 anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 11-31.
  • Coautora do capítulo "Brazil", da publicação Getting the Deal Through Market Intelligence Project Finance. Londres: Law Business Research. 2015, 2016 e 2017.
  • Coautora do capítulo "Brazil", da publicação Getting the Deal Through – Public Private Partnership. Londres: Law Business Research, 2015 e 2016.
  • Coautora do capítulo "Brazil", da publicação Getting the Deal Through – Public Procurement. Londres: Law Business Research, 2015, 2016 e 2017.
  • Coautora do livro Saneamento Básico: Diretrizes Gerais - Comentários à Lei nº 11.445 de 2007. Coord: Toshio Mukai. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • Autora dos artigos:
  • “O Procedimento de Manifestação de Interesse como Instrumento de Viabilização de Importantes Projetos de Infraestrutura”, capítulo do livro Contratações Públicas: Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta, Coord. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho; Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Forum, 2013.
  • "Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental com Base no Risco Criado e Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental", da obra Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico, São Paulo: Editora Fórum, 2010.
  • "Breve Estudo sobre a linguagem da Constituição: a linguagem como via de acesso ao conteúdo da Constituição pelos cidadãos". Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 62, p. 09-26, 2008;
  • "Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental". In: Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 38, p. 10-20, 2008; JAM Jurídica (Salvador), v. 04, p. 03-18, 2008; Boletim de Direito Administrativo - BDA, v. 8, p. 921-933, 2008; Ambiente Pleno - Fiscosoft, 2008;
  • "A responsabilidade administrativa ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n 6.514 de 22 de julho de 2008". Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 42, p. 24-35, 2008;
  • "Aspectos Controvertidos dos Contratos Administrativos". São Paulo: Nova Dimensão Jurídica - NDJ, 2006.
  • Coautora do artigo "Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e a responsabilidade administrativa por dano ambiental", juntamente com MUKAI, TOSHIO. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 41, p. 67-79, 2008.
  • Co-atualizadora da obra MUKAI, Toshio. "Direito Administrativo Sistematizado". São Paulo: Quartier Latin, 2008

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