Advogados

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Ana Cândida de Mello Carvalho

Ana Cândida de Mello Carvalho

Áreas de atuação

Contratos e Projetos Governamentais - Direito Administrativo, Infraestrutura, Transporte e Logística, Defesa e Aeroespacial, Saneamento, Investimento Social Corporativo , Ciências da Vida e Saúde

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5510

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Experiência Profissional

Ana Cândida está em TozziniFreire desde 2009. Sua experiência envolve uma variedade de temas de direito administrativo, como licitações e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista, improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, investimento social corporativo, setores regulados, processos administrativos perante órgãos públicos e entidades de controle, especialmente Tribunais de Contas e Controladorias. Ela também participou de projetos relevantes de infraestrutura relacionados aos setores de aeroportos, portos, ferrovias e saneamento básico.

Reconhecimento:

É referenciada internacionalmente em relevantes guias jurídicos como Chambers & Partners - Latin America, na categoria Direito Público, como "Up and Coming", além do Latin Lawyer 250 e The Legal 500.

Idiomas:

  • Francês
  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2011.
  • Especializada em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2004.
  • Graduada pela Faculdade de Direito de Franca, em 2002.

Atividades adicionais:

  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
  • Certified PPP Professional (CP³P), concedida pelo APMG Public-Private Partnerships Certification Program™.

Publicações:

  • Capítulo "As Relações Público-Privadas no Brasil: Projetos e Contratos Governamentais" (coautora), do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 11-31.
  • Capítulo "Brazil" (coautora), da publicação Getting the Deal Through Market Intelligence Project Finance. Londres: Law Business Research, 2015, 2016 e 2017.
  • Capítulo "Brazil" (coautora), da publicação Getting the Deal Through - Public Private Partnership. Londres: Law Business Research, 2015 e 2016.
  • Capítulo "Brazil" (coautora), da publicação Getting the Deal Through - Public Procurement. Londres: Law Business Research, 2015, 2016 e 2017.
  • Livro Saneamento Básico: Diretrizes Gerais - Comentários à Lei nº 11.445 de 2007 (coautora). Coord. Toshio Mukai. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • Capítulo "O Procedimento de Manifestação de Interesse como Instrumento de Viabilização de Importantes Projetos de Infraestrutura", do livro Contratações Públicas: Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta. Coord. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho; Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Forum, 2013.
  • Capítulo "Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental com Base no Risco Criado e Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental", da obra Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. São Paulo: Editora Fórum, 2010.
  • Artigo "Breve Estudo sobre a Linguagem da Constituição: A Linguagem como Via de Acesso ao Conteúdo da Constituição pelos Cidadãos". Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 62, p. 09-26, 2008.
  • Artigo "Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental". In: Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 38, p. 10-20, 2008; JAM Jurídica (Salvador), v. 04, p. 03-18, 2008; Boletim de Direito Administrativo - BDA, v. 8, p. 921-933, 2008; Ambiente Pleno - Fiscosoft, 2008.
  • Artigo "A Responsabilidade Administrativa Ambiental e a Inconstitucionalidade do Decreto n 6.514 de 22 de Julho de 2008". Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 42, p. 24-35, 2008.
  • Artigo "Aspectos Controvertidos dos Contratos Administrativos". Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: Nova Dimensão Jurídica - NDJ, 2006.
  • Artigo "Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental com Base no Risco Criado e a Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental" (coautora), juntamente com Toshio Mukai. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 41, p. 67-79, 2008.
  • Coatualizadora da obra Direito Administrativo Sistematizado, de Toshio Mukai. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

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